Processo 409921/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/06/2013 11:58
Autuado em 24/06/2013 11:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4508/2015 da Segunda Câmara, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4508/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
23/09/2015 Acórdão   4508/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas LEIDIANE APARECIDA MENDES GORCHACOSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESC. MUNICIPAL CEL. CLÁUDIO GONÇALVES GUIMARÃES DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 08:30 AR do ofício OCN - 7589/14 - DP
02/04/2014 03:16 Devolução do oficio OCN - 2883/14 - DP
20/03/2014 19:35 do Protocolo 234750/14
19/03/2014 09:38 do Protocolo 226995/14
19/03/2014 09:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 226901/14
19/03/2014 09:31 do Protocolo 226898/14
10/03/2014 11:31 do Protocolo 185075/14
07/03/2014 09:52 AR do ofício OCN - 2878/14 - DP
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2884/14 - DP
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2882/14 - DP
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2881/14 - DP
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2879/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2014 Ofício de Contraditório   7589/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2878/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2879/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2881/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2882/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2883/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2884/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4508/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 557/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 14073/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2015 18:00 DP  
21/10/2015 10:52 DEX Informação nº 6841/2015 -
24/09/2015 16:30 S2C Acórdão nº 4508/2015 -
24/09/2015 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2731/2015 -
26/08/2015 16:11 GCNB  
29/07/2015 18:32 SMPjTC Parecer nº 10706/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
03/07/2014 14:55 DAT Instrução nº 2610/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
05/02/2014 17:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3388/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Informação nº 5794/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2878/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2879/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2881/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2882/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2883/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2884/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 7589/2014 -
05/02/2014 13:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 557/2014 -
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 1107/2014 -
24/06/2013 13:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14073/2013 -

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